quinta-feira, abril 19, 2007


Privatização só trouxe perdas para o transporte ferroviário"
A Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos (Fnitst/CUT) e o Movimento Nacional Contra a Extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e pela Reestatização das Ferrovias divulgaram uma “Carta aos brasileiros”, onde defendem a retomada do patrimônio público e esclarecem “o que não foi dito sobre o setor no Brasil”. Segundo o documento, só a Companhia Vale do Rio Doce deve à RFFSA R$ 1 bilhão.Na Carta, a Federação denuncia que, com a edição da Medida Provisória 283, que reestrutura o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), se tenta liquidar de vez com a RFFSA, criando nesta autarquia uma diretoria de transportes ferroviários que ficaria responsável por dar continuidade à privatização do setor.“A primeira tentativa ocorreu no final de 2005 com a edição da MP 245, derrubada na Câmara dos Deputados, depois de intensa mobilização dos ferroviários e da sociedade. Agora, a pretexto de reestruturar o Dnit, o governo embute na MP 283 todo o conteúdo da medida provisória que foi derrotada na Câmara”, adverte a Fnitst. A entidade lembra que as medidas privatistas, “sempre vêem acompanhadas por matérias publicadas em grandes veículos de comunicação, apoiadas em dados que não expressam a realidade”.“Estamos propondo ao governo Lula a retomada do sistema ferroviário brasileiro, criminosamente entregue com as ‘privatizações’ a partir de 1996, no governo de FHC. Além da Carta, detalhando o desmonte que os consórcios fizeram em toda rede, em nível nacional, estamos realizando audiências públicas na Câmara e no Senado, mobilizando a opinião pública para dar um basta e devolver ao Brasil os trilhos do desenvolvimento, pois a privatização só trouxe perdas e danos às ferrovias ”, declarou o coordenador nacional da Fnitst, Roque José Ferreira, funcionário da RFFSA há 25 anos.Segundo Roque, inúmeras empresas devem à Rede Ferroviária recursos que, investidos no setor, contribuiriam para a sua retomada: “Somente a Vale deve pagar R$ 1 bilhão à RFFSA. Só que a direção da Vale está se negando a desembolsar o dinheiro, sob a alegação de que a dívida foi contraída em parceria no transporte de carga compartilhada antes das ‘privatizações’. O fato é que a dívida ainda não foi paga, porque se a Vale ficou com o patrimônio da estatal por que razão não vai honrar suas dívidas? Queremos que se faça justiça”. Diante de tamanhos abusos, Roque esclareceu que a entidade está trabalhando para que seja criada uma CPI que apure os desmandos das privatizações realizadas durante o desgoverno do PSDB. “Quermos passar uma borracha em todo esse desmonte e retomar o patrimônio público para o povo brasileiro”, enfatizou.Contra a desinformação e a manipulação da mídia privatista, os trabalhadores lembram que a RFFSA tem um patrimônio arrendado de cerca de R$ 40 bilhões e que o valor do patrimônio da RFFSA não sofre correções desde a desestatização (1996). Segundo a Federação, “este patrimônio rende à RFFSA R$ 340 milhões por ano de arrendamento e nem todas operadoras pagam, como a Novoeste. É um patrimônio constituído de 48.000 vagões, 1.700 locomotivas e 26.000 quilômetros de linha abrangendo todo o território nacional, além de terrenos, edifícios, casas, complexos de oficinas, etc, no interior e nos centros das cidades”.A Fnitst alerta que existem mais de 30 mil ações trabalhistas “provocadas pelas demissões de mais de 35 mil empregados pelas concessionárias privadas” que geraram um passivo estimado em R$ 6,5 bilhões de reais. O que não é dito, “é que FHC emprestou do Banco Mundial U$ 750 milhões de dólares para ‘fazer a privatização da RFFSA’ e alocando este empréstimo como um passivo da empresa, quando deveria ser creditado à União”.Há três anos propondo soluções ao governo, a entidade denuncia que encontra enormes resistências dentro do Ministério dos Transportes. “O que não é dito que as concessionárias privadas já abandonaram 10.000 km de linha, 300 locomotivas e mais de 3.000 vagões formando um passivo patrimonial da ordem de U$ 8 bilhões de dólares com a RFFSA! A malha ferroviária da RFFSA ficou reduzida a apenas 16.000 km, voltando a situação do período imperial”, protesta a Federação.O documento, , Fnitst, defende a necessidade de ser levado em conta o valor estratégico da Malha Ferroviária para uma empresa de Logística, que abrange todo o território nacional ligando os grandes produtores aos principais portos e consumidores do país e do mundo. “A falência da Brasil Ferrovias S/A, que ocupou páginas e páginas nos principais jornais do país, e da qual o BNDES é o maior acionista, seguido da Previ e Funcef, é a demonstração mais cabal da falência das privatizações da malha ferroviária nacional”, enfatiza.Os trabalhadores concluem ressaltando que “o governo Lula dispõe de todos os instrumentos jurídicos necessários para cumprir a lei: deve decretar a caducidade dos contratos de concessão de todas as operadoras privadas que não estão cumprindo suas obrigações e ajudando a provocar o apagão logístico no setor de transportes, causando danos irreparáveis à Nação”.

domingo, abril 15, 2007

Manifestação defende da MMX em Corumbá
O ato público pedindo a revisão da decisão judicial que determinou o embargo às obras da usina siderúrgica que a empresa MMX constrói em Corumbá, foi iniciado com uma caminhada nas ruas centrais da cidade. Depois da caminhada, os manifestantes promoveram carreata até a sede da Justiça Federal.Empresários; funcionários da MMX; familiares dos trabalhadores e profissionais de companhias que prestam serviço à MMX participaram da mobilização. As centenas de veículos estampavam adesivos com a frase “Pelo crescimento da economia e emprego do povo pantaneiro.” Um enorme faixa, logo na frente da manifestação trazia a seguinte frase: “Não podemos mais deixar que o desenvolvimento e o crescimento dos municípios de Corumbá e Ladário fiquem à mercê da vontade de ambientalistas e ‘canetadas’ de autoridades ambientais”. O grupo cantou pelas ruas a "Marcha a Corumbá" e a música "Pra não dizer que não falei das flores", de Geraldo Vandré. A empresária Simone Mira, uma das participantes da manifestação, destacou ao Corumbá On Line que o movimento “legítimo da sociedade” local mostra a importância “dos investimentos que trazem emprego e geram renda para a nossa cidade.” EmpregoO técnico em manutenção elétrica, Cássio Henrique Rabelo Lino, 29, que trabalha há oito meses na MMX e participou da manifestação pacífica, considerou “importante” o ato público. “É um movimento forte e, de interesse de todos nós aqui, que é a geração e manutenção de empregos. Espero que traga resultados positivos para todos.”Por sua vez, o pedreiro Silas de Freitas, 56, que há um mês trabalha para uma empresa que presta serviço para a MMX, contou que mora em Ladário; é responsável pela família de quatro pessoas e passou quase um ano desempregado. Ele afirmou estar “extremamente nervoso e preocupado” com o problema porque vê “possibilidade real de volta ao desemprego e às dificuldades dessa condição.”ReconsideraçãoApós a manifestação, o juiz federal Gílson Pessoti, recebeu em seu gabinete, uma comissão do Movimento Pró-Corumbá e o assessor jurídico da MMX, Evandro Barbosa. A comissão entregou uma carta defendendo o investimento e, o assessor jurídico, um documento em que a empresa pede a reconsideração da decisão judicial. O juiz ouviu as considerações feitas pelas partes e deixou claro que não é contrário ao empreendimento, “pelo contrário, é um projeto viável e que pode trazer sucesso para a cidade, mas não é possível dissociar o empreendimento do carvão vegetal. São 225 mil toneladas ao ano.” Na 2ª feira, dia 10, o magistrado determinou a suspensão da licença ambiental de instalação da siderúrgica da empresa MMX, do Grupo Eike Batista, acatando parcialmente ação civil impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF). A usina em construção na região de Maria Coelho, distante 40 km de Corumbá, teria seu primeiro alto-forno ativado em maio, com capacidade para produzir 200 mil toneladas de ferro-gusa/ano.O juiz determinou a imediata paralisação da obra e pediu novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para que a MMX detalhe seu plano de auto-suficiência na produção de carvão vegetal que abastecerá a usina. “Deixo claro que a questão não é porque Corumbá está no Pantanal. Não é isso, a empresa precisa comprovar de onde virá essa matéria-prima”, ressaltou o juiz ao lembrar que levou um mês para tomar a decisão e que não acatou o pedido do MPF de remoção da obra já executada. O magistrado determinou que o pedido de reconsideração da decisão seja encaminhado ao Ministério Público Federal para o parecer. “Mas isso não significa que posso reconsiderar, até porque não tomei a decisão da noite para o dia. Porém, eu não sou a última palavra, a empresa pode recorrer e se o Tribunal entender o contrário, é do jogo democrático”, enfatizou. O juiz não permitiu que o encontro fosse fotografado ou filmado. O assessor jurídico da MMX, Evandro Barbosa, argumentou no documento entregue ao juiz que Mato Grosso do Sul tem florestas de eucaliptos capazes de atender a demanda de carvão vegetal a ser usado pela empresa. O advogado aponta ainda que, segundo o IBGE, o Estado está entre os cinco maiores plantadores de eucalipto do Brasil, possibilitando condições para atender a demanda. A MMX entrará no dia 16 de abril, com recurso contra a liminar da Justiça Federal no TRF da 3ª Região em São Paulo.

Capotamento deixa seis feridos na parte alta de Corumbá
Um capotamento deixou seis pessoas feridas por volta das 5h00 deste domingo, na rua Cyríaco de Toledo, bairro Kadwéus, parte alta de Corumbá. Jorge Valfrido Ramires, 20, perdeu o controle da direção do veículo Gol, placas HSI 7734, e acabou capotando. O carro ficou completamente destruído segundo informações da Central de Operações do Corpo de Bombeiros. O motorista e Joeder José Leite, 18; Evander Frederico Paes, 22 e Edson Fred Chaves, 18, sofreram escoriações leves. Já Arevilson Dourado Ramires, 27, e um adolescente de 17 anos, tiveram de ser transportados pelos bombeiros ao pronto-socorro. Ramires sofreu um corte profundo no joelho direito; o adolescente, um corte na cabeça com suspeita de traumatismo craniano e amputação dos dedos mínimo e médio da mão direita.

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