O Executivo corumbaense terá de reduzir custos e até demitir funcionários comissionados para enfrentar o período de crise financeira no Governo do Estado. O governador André Puccinelli (PMDB) já anunciou que repassará em três parcelas aos municípios quase R$ 51 milhões a que eles têm direito - 25% da receita do ICMS e ainda recursos do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) -, correspondentes a dezembro de 2006. As parcelas serão repassadas nos dias 30 de janeiro; 28 de fevereiro e 30 de março.
Do “bolo” total, Corumbá tem direito a receber R$ 2.067.730,11, correspondentes ao ICMS e, R$ 1.459.574,19 provenientes do Fundef. No último dia 15, a Prefeitura deveria receber, em repasse de ICMS, de uma só vez, R$ 3.338.026,70, mas foram liberados apenas R$ 1.270.296,59. O restante virá parcelado. “O não repasse desse montante, afetou sobremaneira as finanças do Município. Tínhamos a expectativa de uma boa arrecadação em janeiro, comparando-se ao mesmo mês do ano passado. Está sendo frustrante”, explicou ao Corumbá On Line o secretário de Finanças e Administração, Daniel Martins Costa ao se referir ao índice de participação da Prefeitura corumbaense no rateio do ICMS em 2007. A cidade teve incremento significativo, saltando de 6,97% para 8,17%, devido ao impacto do gás boliviano, que tornou o município a segunda maior economia do Estado.
O secretário reforçou que o Executivo terá que tomar medidas drásticas de contenção de gastos, inclusive rever investimentos e “enxugar” a folha líquida de pagamento de pessoal, hoje em torno de R$ 2,5 milhões. “Também será avaliada a demissão de funcionários comissionados. Precisamos reduzir o custeio da máquina ao máximo para enfrentarmos esse período e não comprometer os salários dos servidores, que nos últimos dois anos foram quitados dentro do mês trabalhado”, enfatizou o secretário. Ele ainda adiantou que os fornecedores também serão chamados para renegociar contratos e lembrou que em dezembro passado, as despesas foram aumentadas com o parcelamento de INSS, PASEP, devido a dívidas de administrações anteriores e que agora terão de ser pagas.
Em relação ao Carnaval 2007, Daniel Martins disse que a Prefeitura terá de buscar investimentos privados e parceria com o Estado, para garantir a infra-estrutura e segurança necessárias, sem o comprometer o “brilho” da festa.
Reunião
O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, viajou nesta terça-feira para Brasília, onde participa de reunião conjunta da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República com os municípios da área de fronteira. Ele deixou o secretário de Gestão Governamental, José Antônio Assad e Faria, responsável por reunir todo o secretariado e discutir as medidas de contenção. “Informamos a situação à todos e agora, cada titular, irá apresentar um plano de redução de custos. Na quinta-feira, quando o prefeito Ruiter retornar de Brasília, nos reuniremos novamente para apresentar os levantamentos. Com os dados em mãos, ele irá definir quais medidas serão colocadas em prática”, concluiu José Antônio.
